Termos e Condições

Última Alteração: 2 de Dezembro de 2021

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Introdução

Ao acessar ao site SafeBoard App, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

1. USO DE LICENÇA

1.1 É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site SafeBoard App , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site SafeBoard App; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por SafeBoard App a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

2. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

2.1 Os materiais no site da SafeBoard App são fornecidos 'como estão'. SafeBoard App não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

2.2 Além disso, o SafeBoard App não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

3. LIMITAÇÕES

4.1 Em nenhum caso o SafeBoard App ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em SafeBoard App, mesmo que SafeBoard App ou um representante autorizado da SafeBoard App tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. PRECISÃO DOS MATERIAIS

5.1 Os materiais exibidos no site da SafeBoard App podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. SafeBoard App não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. SafeBoard App pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, SafeBoard App não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

6.1 O SafeBoard App não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por SafeBoard App do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário. Modificações O SafeBoard App pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço. Lei aplicável Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do SafeBoard App e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

7. ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO

7.1 O SAFEBOARD APP se reserva o direito de alterar unilateralmente quaisquer condições do presente Contrato, ressalvado o direito do USUÁRIO denunciá-lo unilateralmente, manifestando-se, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias a contar da data da alteração e/ou informação da alteração. O silêncio do USUÁRIO no prazo ora estipulado será entendido como aceitação aos novos termos e condições contratuais vigentes, nos termos do artigo 111 do Código Civil.

8. DO PRAZO E DA RESCISÃO

8.1 O presente instrumento estará em vigor a partir da aceitação eletrônica dada pelo USUÁRIO, permanecendo vigente por prazo indeterminado até que qualquer das partes motive a rescisão contratual nas formas definidas neste Instrumento.

8.2 Sem prejuízo no disposto na cláusula anterior, o SAFEBOARD APP poderá bloquear o acesso do USUÁRIO, eliminando o seu login e senha, rescindindo o presente instrumento, a qualquer tempo, independentemente de notificação ou comunicação, na hipótese de descumprimento das cláusulas 3 (três) e 4 (quatro) e seus respectivos subitens, pelo USUÁRIO, sem que o mesmo tenha qualquer direito a indenização.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 O SAFEBOARD APP poderá vir a oferecer serviços adicionais aos ora previstos, mediante o cancelamento e a substituição deste Contrato por um novo Contrato. Neste caso, o USUÁRIO deverá manifestar expressamente sua aceitação ao novo Contrato, por meio de aceite eletrônico, caso deseje utilizar os serviços adicionais oferecidos.

9.2 O SAFEBOARD APP não se responsabiliza pela impossibilidade de execução dos serviços decorrentes de caso fortuito ou força maior.

9.3 O presente contrato não poderá ser cedido, transferido, total ou parcialmente, sem anuência expressa do SAFEBOARD APP.

9.4 O presente Instrumento revoga e substitui todos e quaisquer Contratos anteriormente celebrados, sejam orais ou escritos, em relação ao seu objeto.

10. DO FORO

10.1 O Contrato é regido pelas leis vigentes nacionais e as partes elegem, para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes, o Foro da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de Santa Catarina.

10.2 O USUÁRIO declara, expressamente, que teve prévia ciência e conhecimento do inteiro teor deste instrumento, lendo-o e entendendo-o perfeitamente suas cláusulas e condições, concordando com tudo e exarando o seu interesse na contratação através do aceite eletrônico.

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